| Projeto: |
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PL 334 04/08/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-334/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0334-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0334-2010
ver documento Cplp0334-2010
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| Promulgação: |
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LEI 15.338 de 29/11/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Juscelino Gadelha |
| Ementa: |
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 14.554 DE 23 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. AO DIA DO GRITO CULTURAL REGGAE A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE MAIO) |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ASSOCIACAO CULTURAL REGGAE / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO GRITO CULTURAL REGGAE / DIA DO GRITO DE CARNAVAL REGGAE / EVENTOS / GRITO CULTURAL REGGAE ( EVENTO ) / LEI 14.485/2007 / LEI 14.554/2007 / REGGAE / REVOGACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1165-2010
ver documento Conj1295-2010
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 06/07/2010 | Encaminhado em 11/08/2010 | | PESQUISA | Recebido em 11/08/2010 | Encaminhado em 17/08/2010 | | CCJ | Recebido em 17/08/2010 | Encaminhado em 30/09/2010 | | EDUC | Recebido em 30/09/2010 | Encaminhado em 20/10/2010 | | SGP12 | Recebido em 20/10/2010 | Encaminhado em 04/11/2010 | | SGP23 | Recebido em 05/11/2010 | Encaminhado em 03/12/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 03/12/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 27/10/2010
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3199/2010 de 11/10/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 30/11/2010 atraves do(a) OF.ATL nº 166/2010, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.338/2010 para a câmara promulgar o pl nº 334/2010,, atraves do Documento Recebido nro. 4162/2010
Oficio CMSP 3440/2010 de 01/12/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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29/11/2010. Motivo: PROMULGADO |